Organizações da sociedade civil moçambicana, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, apresentaram uma petição solicitando que a União Africana (UA) não reconheça Daniel Chapo como Presidente de Moçambique.
O documento foi entregue nesta terça-feira, 14 de janeiro, à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia.
A informação foi confirmada por Donald Deya, diretor executivo da União de Advogados Pan-Africanos, durante uma conferência de imprensa virtual.
Na petição, o grupo de ativistas e organizações que acompanharam as eleições gerais de 9 de outubro aponta várias irregularidades no processo eleitoral, e exige que a UA se abstenha de reconhecer Chapo, proclamado vencedor pelo Conselho Constitucional (CC), como Presidente.
Donald Deya destacou que as organizações que participaram da observação eleitoral representam uma rede ampla de ativistas, os quais monitoraram todo o processo, desde o registo de eleitores até a votação, coletando evidências de violações legais e de direitos humanos.
Além disso, a sociedade civil moçambicana exige que o caso seja encaminhado ao Tribunal Africano e que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos notifique os Governos africanos e os órgãos da UA sobre as irregularidades identificadas.
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